Como garantido no início da campanha do novo Governo do Pará, pelo Governador Helder Barbalho, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já realizou o cadastro biométrico de mais de sete mil pessoas privadas de liberdade e mais de dois mil servidores do sistema penitenciário. A ação tem o objetivo de garantir a devida identificação civil e administrativa, para impedir a duplicidade de registros e facilitar a identificação de custodiados que não possuem documentação.
O trabalho executado pela empresa Cellent, responsável pela instalação do novo sistema. iniciou em fevereiro deste ano e após ser interrompido devido à pandemia da Covid-19, retornou no dia nove de junho e está funcionando intensivamente para concluir o cadastramento de todos os apenados do estado do Pará. As informações biométricas cadastradas também estão sendo adicionadas ao Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), onde contém todas as informações registradas dos custodiados, individualmente.
Para tornar o trabalho ainda mais completo, os servidores da secretaria também estão realizando o cadastramento biométrico. O objetivo é tornar a ficha de dados do quadro funcional mais completa e atualizada. Além disso, os familiares que visitam os internos nas unidades prisionais, também estão realizando o cadastramento biométrico, para agilizar a identificação no momento da visita e garantir uma entrada e saída segura das unidades prisionais.
No total, 7.981 custodiados já realizaram o cadastramento biométrico, bem como 2.303 servidores. Só nesta sexta-feira (17), mais de 180 cadastros foram realizados em sete unidades prisionais. Devido a constante entrada e saída de pessoas do sistema penitenciário, o trabalho de cadastramento biométrico será feito de forma continua e ininterrupta, sendo definido um ponto fixo de atendimento para o cadastro de servidores e visitantes no prédio da Seap, localizado na rua Santo Antônio, em Belém. Já os pontos fixos para cadastro de custodiados são a Central de Triagem da Marambaia (CTMab) e a Central de Recaptura de Condenados (CRCO).
As unidades prisionais com cadastros concluídos são os Presídios Estaduais Metropolitanos I, II e III (PEM I, II e III); as Centrais de Triagem Metropolitana II (CTM II), da Cremação (CTCREMA), da Marambaia (CTMab) e da Cidade Nova (CTCN); os Centros de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (Crcan) e do Coqueiro (CRC); a Central de Recaptura de Condenados (CRCO), a Cadeia Pública para Jovens e Adultos (CPJA), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB), o Centro de Reeducação Feminino (CRF).
A sede administrativa da Secretaria e a sede do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) também tiveram o cadastramento biométrico concluído. Além disso, encontra-se em andamento o cadastro feito nas Centrais de Triagem Metropolitana III e IV, assim como no PEM I, na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), no Hospital Geral Penitenciário (HGP) e na Central de Cadastro de Visitantes (CCV), localizada na Escola de Administração Penitenciária (EAP), em Belém.
A próxima unidade prisional a receber o cadastramento biométrico é o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), que hoje custodia mais de 840 pessoas privadas de liberdade. O trabalho está sendo realizado atendendo às medidas de prevenção ao novo coronavírus e é mais um passo que o Governo do Pará dá, junto à Seap, em direção a um sistema penitenciário de excelência.
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, trata-se de um projeto pioneiro no Brasil. "Num país de alta de reincidência criminal e onde as famílias dos presidiários são cooptadas pelas redes do tráfico não se compreende porque não se investiu no cadastro biométrico de todos os presos e seus familiares. Ano passado fizemos o cadastro de 1500 presos de alta periculosidade. Este ano concluiremos de todos os demais. Também estamos cadastrando todos os familiares. Com esta medida aumentaremos a segurança no sistema e contribuíremos para elevar a taxa de resolução dos crimes", afirma.
