Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentou o novo Sistema de Reconhecimento Facial, implantado em todas as unidades prisionais do estado do Pará, e na sede administrativa da secretaria, para fortalecer o controle de acesso e segurança de todo sistema penitenciário, que já conta com a tecnologia de acesso biométrico. A nova tecnologia, já em funcionamento, é utilizada para identificar todos que circulam pelas unidades prisionais do estado, como os policiais penais, colaboradores, internos, advogados ou visitantes.
O Sistema de Reconhecimento Facial verifica a identidade por meio da captura da imagem da face, da análise e processamento dos detalhes do rosto, e da leitura e comparação da imagem apresentada com a previamente cadastrada no sistema. O software utilizado foi desenvolvido exclusivamente para a Seap, com a tecnologia Liveness Detection, que torna a captura facial mais efetiva ao identificar se o rosto apresentado à câmera é real, minimizando registros de imagens desnecessárias e, principalmente, coibindo tentativas de acesso não autorizado com o uso de imagens de terceiros.
O secretário Jarbas Vasconcelos, da Seap, destacou a importância da implantação do Sistema de Reconhecimento Facial, mais um passo dado na utilização da tecnologia para o fortalecimento da segurança institucional. E lembrou, que o novo sistema surge após 10 meses da implantação do sistema biométrico, amplamente utilizado em todas as unidades prisionais do estado e na sede administrativa da secretaria, na identificação e autorização do acesso, mas também para o registro da comprovação da vacinação contra a covid-19 de servidores.
O processo de biometria da Seap tem funcionado como ferramenta de segurança e de pesquisa científica por parte das polícias judiciárias, estadual e federal, e da INTERPOL, e o reconhecimento facial será mais uma ferramenta para auxiliar nesse trabalho. “Não é apenas um instrumento de controle de acesso de pessoal, de monitoramento interno das pessoas privadas de liberdade. É um sistema que colheu a biometria de todos aqueles que frequentam o sistema prisional. O Pará é o único sistema penal no Brasil que tem 100% da colheita biométrica de custodiados, servidores, familiares cadastrados para visita, e de terceiros que acessam o sistema prisional” frisou o secretário Jarbas Vasconcelos.
A Seap tem priorizado a utilização da tecnologia da informação em suas atividades. A partir de agora, os servidores são chamados a colaborar para que os sistemas de identificação, controle e segurança estejam em pleno funcionamento em todas as unidades, dada a obrigatoriedade da utilização do reconhecimento biométrico e/ou facial para acesso às dependências da secretaria. As orientações para utilização do sistema deverão estar em local próximo ao dispositivo de reconhecimento para que todos tenham acesso. Eventuais dificuldades na operacionalização devem ser imediatamente notificadas à administração.
A cerimônia de lançamento do Sistema de Reconhecimento Facial ocorreu sob o comando de Sheila Faro, chefe de gabinete da Seap, e contou com a presença de todos os diretores da sede administrativa e das 51 unidades prisionais do sistema penitenciário paraense. Parceiros importantes da secretaria também marcaram presença, a diretora do Depen, Érica Regina, o defensor público, Dr. Caio Favero, a procuradora de justiça, Dra. Célia Célia Filocreão, o juiz auxiliar da Vara de Execução Penal, Dr. José Godin Soares, e o promotor de justiça, Dr. Edivar Cavalcante.
